Quem cobrar pela proteção ao meio ambiente?

Para especialista em direito ambiental Alessandro Azzoni, a responsabilidade é de todos os entes públicos.

TikTok, Covid-19 e Cyberwar: nunca fomos tão vigiados

Como no filme “A vida de Truman”, o cidadão comum é cada dia mais vigiado, não só no Brasil, mas, de modo geral, em todos os lugares do mundo.

Clipping de Legislação (15 a 19 de Junho de 2020)

Clipping de Legislação.

Pai será indenizado por embaraços para ver o parto do primeiro filho

Mesmo após ter sido autorizado, homem ainda foi proibido de tirar fotos ou filmar.

Clipping de Legislação (08 a 12 de Julho de 2019)

Clipping de Legislação.

Medidas Protetivas de Urgência e a Lei 14.550/23: uma visão crítica

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Ruchester Marreiros Barbosa.

Advogado de departamento jurídico não teve aumento salarial em 2014

Dados são do Salary Guide da Robert Half

OAB/PB investigará advogado que fizer publicidade irregular

Causídicos paraibanos têm colocado anúncios em jornais

CNJ arquiva pedido da OAB/RJ sobre uso de terno e gravata em tribunais

O pedido, segundo o conselheiro, foi considerado indevido já que o CNJ não tem competência para mudar ou mesmo confirmar ato de seccional da OAB.

CRM-ES vai fazer Exame igual ao da OAB para médicos

CRM do ES vai fazer exame igual ao da OAB para médicos.

Juiz indefere habeas corpus em favor de advogado

OAB-PA elogia decisão que tira advogado de fila do INSS

OAB do Maranhão registra 29,92% de aprovação no último exame

Reajustada Tabela da Assistência Judiciária

OAB-CE expulsa advogado que matou comerciante

Francisco Fausto irá à posse de presidente da OAB-DF

TJ passa a exigir carteira da OAB-BA para atos de advogado

Projeto cria cota para pessoa com deficiência na OAB e em escritórios de advocacia

O objetivo é compatibilizar o estatuto com a Lei Brasileira da Inclusão.

OAB apoia PL que cria advogado individual e o equipara a sociedade

OAB solicitará ao parlamentar que absorva os entendimentos emitidos pela entidade e os acresça ao projeto que já se encontra em tramitação na Câmara dos Deputados

Presidente do STJ participa de seminário na Câmara dos Deputados

Amanhã (16), às 12h10, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, fará um pronunciamento na abertura do seminário "A Justiça que Queremos", no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.